O Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA) está preparado para
funcionar com os mesmos parceiros durante dois anos, se for necessário, disse
hoje o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, no Parlamento. O
BE exigiu a divulgação dos donativos das empresas que asseguram o programa.
João Casanova de Almeida afirmou que a Segurança Social está envolvida no apoio às famílias e que o programa se destinou a colmatar situações de emergência.
João Casanova de Almeida afirmou que a Segurança Social está envolvida no apoio às famílias e que o programa se destinou a colmatar situações de emergência.
Casanova afirmou que a situação (de carência alimentar) não é nova e que o
programa complementa necessidades não cobertas por outros programas.
"O que é novo é o Ministério da Educação desenvolver este programa com outros parceiros", disse o secretário de Estado, avançando que não é circunscrito a alunos que estejam no primeiro ou segundo escalão da Ação Social, mas a todos os que precisam.
A avaliação do programa começará depois do Natal, revelou.
Cerca de 13 mil alunos são apoiados através do programa, destinado a assegurar o pequeno-almoço na escola a crianças que chegam às aulas sem a primeira refeição do dia. Segundo o governante, o programa conta com a participação solidária das empresas e não tem orçamento do Ministério da Educação, afirmou.
O Ministério, reafirmou, fez contactos com as grandes empresas da distribuição e transporte para desenvolver o programa.
O PERA pode ser reduzido futuramente, à medida que possam ser diminuídas as dificuldades agora detetadas, através do apoio às famílias por parte da Segurança Social, disse o secretário de Estado.
Em resposta a uma questão do Bloco de Esquerda, que requereu a audição parlamentar do secretário de Estado, esclareceu que, além dos professores e diretores de turma, também os pais podem tomar a iniciativa de sinalizar o aluno para beneficiar o programa.
De acordo com Casanova de Almeida, o tempo de espera para os alunos serem abrangidos pelo PERA é agora "residual".
Os números, disse, são "sensivelmente os mesmos" que revelou quando apresentou publicamente o PERA, no final do mês passado.
O projeto, segundo os dados então divulgados, envolve a distribuição de 17 200 iogurtes por semana, 25 mil pacotes de leite por mês, 22 500 de farinha e 30 mil pacotes de sumo por período escolar, além de milhares de pães por dia.
Casanova sublinhou que o objetivo é também ver as necessidades das famílias e acionar os mecanismos da Segurança Social, com articulação ao nível local, assegurando a confidencialidade.
O Bloco de Esquerda exigiu hoje, no Parlamento, a divulgação dos donativos das empresas que asseguram o PERA, bem como das escolas em que está a ser adotado.
Durante a audição parlamentar do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, o deputado do BE Luís Fazenda defendeu que todos os dados devem ser monitorizados.
"Não há uma clandestinidade estatística deste programa", enfatizou Luís Fazenda, depois de pedir os dados, alegando que o Parlamento e a opinião pública têm o direito de os conhecer.
O secretário de Estado defendeu sempre o princípio da confidencialidade para "não criar um estigma sobre os alunos e as escolas", mas perante a insistência do BE, que requereu a audição de hoje, manifestou-se disponível para enviar os dados solicitados, mediante requerimento próprio.
"Se quiser fazer um requerimento, eu envio-lhe os dados, temos tudo na base de dados, mas este programa não deve ser politizado", retorquiu Casanova de Almeida.
Luís Fazenda lembrou que quando se divulgam rankings com os resultados das escolas nos exames nacionais "não há a mesma preocupação" com a estigmatização das escolas.
O secretário de Estado insistiu que não há fome nas escolas, mas sim crianças que chegam à escola com fome, perante as acusações da Oposição sobre a incapacidade do Governo para resolver o agravamento da situação de carência das famílias.
"Quando os alunos chegam à escola com fome, há fome na escola, como há fome nos autocarros", declarou Luís Fazenda, advertindo: "Não vale a pena andar à volta com as palavras".
Rita Rato, do PCP, classificou a situação de empobrecimento dos portugueses como de "catástrofe social".
O secretário de Estado anunciou hoje que, caso seja necessário, o PERA está programado para funcionar com os mesmos parceiros no próximo ano letivo.
O programa foi criado para colmatar situações de emergência de crianças que chegam à escola sem tomar o pequeno-almoço.
A maioria dos casos concentra-se nos grandes centros urbanos, segundo o secretário de Estado.
"É um programa que está articulado com a Segurança Social. A questão tem de assentar na família. A questão não é só se o aluno toma o pequeno-almoço, é se a família toma o pequeno-almoço", reiterou.
À medida que a Segurança Social avance, o programa PERA retira-se do Ministério da Educação, disse.
"O que é novo é o Ministério da Educação desenvolver este programa com outros parceiros", disse o secretário de Estado, avançando que não é circunscrito a alunos que estejam no primeiro ou segundo escalão da Ação Social, mas a todos os que precisam.
A avaliação do programa começará depois do Natal, revelou.
Cerca de 13 mil alunos são apoiados através do programa, destinado a assegurar o pequeno-almoço na escola a crianças que chegam às aulas sem a primeira refeição do dia. Segundo o governante, o programa conta com a participação solidária das empresas e não tem orçamento do Ministério da Educação, afirmou.
O Ministério, reafirmou, fez contactos com as grandes empresas da distribuição e transporte para desenvolver o programa.
O PERA pode ser reduzido futuramente, à medida que possam ser diminuídas as dificuldades agora detetadas, através do apoio às famílias por parte da Segurança Social, disse o secretário de Estado.
Em resposta a uma questão do Bloco de Esquerda, que requereu a audição parlamentar do secretário de Estado, esclareceu que, além dos professores e diretores de turma, também os pais podem tomar a iniciativa de sinalizar o aluno para beneficiar o programa.
De acordo com Casanova de Almeida, o tempo de espera para os alunos serem abrangidos pelo PERA é agora "residual".
Os números, disse, são "sensivelmente os mesmos" que revelou quando apresentou publicamente o PERA, no final do mês passado.
O projeto, segundo os dados então divulgados, envolve a distribuição de 17 200 iogurtes por semana, 25 mil pacotes de leite por mês, 22 500 de farinha e 30 mil pacotes de sumo por período escolar, além de milhares de pães por dia.
Casanova sublinhou que o objetivo é também ver as necessidades das famílias e acionar os mecanismos da Segurança Social, com articulação ao nível local, assegurando a confidencialidade.
O Bloco de Esquerda exigiu hoje, no Parlamento, a divulgação dos donativos das empresas que asseguram o PERA, bem como das escolas em que está a ser adotado.
Durante a audição parlamentar do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, o deputado do BE Luís Fazenda defendeu que todos os dados devem ser monitorizados.
"Não há uma clandestinidade estatística deste programa", enfatizou Luís Fazenda, depois de pedir os dados, alegando que o Parlamento e a opinião pública têm o direito de os conhecer.
O secretário de Estado defendeu sempre o princípio da confidencialidade para "não criar um estigma sobre os alunos e as escolas", mas perante a insistência do BE, que requereu a audição de hoje, manifestou-se disponível para enviar os dados solicitados, mediante requerimento próprio.
"Se quiser fazer um requerimento, eu envio-lhe os dados, temos tudo na base de dados, mas este programa não deve ser politizado", retorquiu Casanova de Almeida.
Luís Fazenda lembrou que quando se divulgam rankings com os resultados das escolas nos exames nacionais "não há a mesma preocupação" com a estigmatização das escolas.
O secretário de Estado insistiu que não há fome nas escolas, mas sim crianças que chegam à escola com fome, perante as acusações da Oposição sobre a incapacidade do Governo para resolver o agravamento da situação de carência das famílias.
"Quando os alunos chegam à escola com fome, há fome na escola, como há fome nos autocarros", declarou Luís Fazenda, advertindo: "Não vale a pena andar à volta com as palavras".
Rita Rato, do PCP, classificou a situação de empobrecimento dos portugueses como de "catástrofe social".
O secretário de Estado anunciou hoje que, caso seja necessário, o PERA está programado para funcionar com os mesmos parceiros no próximo ano letivo.
O programa foi criado para colmatar situações de emergência de crianças que chegam à escola sem tomar o pequeno-almoço.
A maioria dos casos concentra-se nos grandes centros urbanos, segundo o secretário de Estado.
"É um programa que está articulado com a Segurança Social. A questão tem de assentar na família. A questão não é só se o aluno toma o pequeno-almoço, é se a família toma o pequeno-almoço", reiterou.
À medida que a Segurança Social avance, o programa PERA retira-se do Ministério da Educação, disse.
educare.pt / LUSA
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